Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:15

Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais

A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:30

TJSP não reconhece concorrência desleal na comercialização de calçado

A autora afirmava que a empresa ré teria comercializado produto como se fosse o original, com a intenção de confundir os consumidores
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:15

TRT da 2ª Região afasta vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade

Reclamante era autônomo porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:00

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 14:30

Imobiliária será indenizada por ato de má-fé de cliente em venda de imóvel

Fisioterapeuta omite fase final da negociação à empresa contratada para fazer o serviço e é condenada a pagar taxa de comissão
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:15

Homem é condenado por invadir conta bancária pela internet

O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:30

RBS é condenada por causar inscrição de nome de ex-empregado no Serasa

A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:15

Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 19:15

Prestação de serviço em caráter personalíssimo não significa contrato de trabalho

Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:15

Lei complementar que limitou ISS a 5% só se aplica à exploração de rodovias

Empresa que exerce atividades de organização de bailes, shows e festivais deve pagar alíquota de 10%, fixada pela prefeitura de SP
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 21:00

STJ decide que não incide ISS sobre títulos da Telesena

Empresa alegou que título não é uma loteria, uma vez que os sorteios não são a finalidade do plano, mas exercem papel acessório
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:15

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Hospital e uma empresa de estacionamento conveniada foram condenados a indenizar família de jovem
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 18:45

Volks erra ao usar critérios diferentes na aplicação da justa causa por participação em fraude

que integraram esquema fraudulento que causou prejuízo financeiro à empresa
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:45

Microsoft fica obrigada a prestar suporte técnico a todos os consumidores de seus produtos após ação do MPF

Justiça considerou abusiva cláusula de contrato em que empresa se isentava de atender clientes que compravam equipamentos com seus softwares pré-instalados
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:45

TAM é condenada por impedir filha de viajar com a mãe

A empresa impediu uma adolescente de viajar com sua mãe, sob a alegação de que a foto na identidade da garota estava antiga
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:00

BBom não poderá atrair novos clientes

Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:45

Sindicato é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:00

Petrobras terá que incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:45

Clube recreativo de hotelaria deve cobrir furto no quarto de associado

Além de restituir o valor furtado, a empresa terá que pagar R$ 6 mil ao casal e ao filho pelo abalo moral
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:45

Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro

Exibindo resultado de 5461 até 5480 de um total de 33715

A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios

A autora afirmava que a empresa ré teria comercializado produto como se fosse o original, com a intenção de confundir os consumidores

Reclamante era autônomo porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês

Fisioterapeuta omite fase final da negociação à empresa contratada para fazer o serviço e é condenada a pagar taxa de comissão

O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação

A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"

Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado

Empresa que exerce atividades de organização de bailes, shows e festivais deve pagar alíquota de 10%, fixada pela prefeitura de SP

Empresa alegou que título não é uma loteria, uma vez que os sorteios não são a finalidade do plano, mas exercem papel acessório

Hospital e uma empresa de estacionamento conveniada foram condenados a indenizar família de jovem

que integraram esquema fraudulento que causou prejuízo financeiro à empresa

Justiça considerou abusiva cláusula de contrato em que empresa se isentava de atender clientes que compravam equipamentos com seus softwares pré-instalados

A empresa impediu uma adolescente de viajar com sua mãe, sob a alegação de que a foto na identidade da garota estava antiga

Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes

contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta

Além de restituir o valor furtado, a empresa terá que pagar R$ 6 mil ao casal e ao filho pelo abalo moral

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos